Judicialização
Silveira diz a jornal que governo pode ir à Justiça contra jabutis em MPs do setor elétrico
Sobre o leilão de reserva de capacidade, Silveira disse que os estudos serão concluídos ainda este mês
Tag Marco legal das eólicas offshore
Opinião
As opiniões não são verdades…
Congresso derruba parte dos vetos à lei das eólicas offshore, impondo gasto extra de R$ 197 bi; especialistas alertam para impacto de até 9% na conta de luz
Teto para CDE pode encarecer a conta
Abrace: critério para definir teto para a CDE foi mal escolhido e pode ser contraproducente
Entidade alerta para risco de efeito reverso: proposta pode estimular corrida por novos incentivos e ampliar a pressão tarifária no curto prazo
Geração no mar
MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula
comece seu dia
MP dos vetos prevê contratação de pequenas hidrelétricas e cria novo encargo, além de viabilizar leilão de gás
Medida provisória 1304/2025 busca conter os impactos sobre as tarifas de energia da derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso
MP dos vetos
Abragel: Nova MP do setor elétrico atesta importância das PCHs para equilibrar sistema
Após articulação do governo com o Legislativo, ficou definido que seriam reduzidas contratações obrigatórias previstas na lei das eólicas offshore
comece seu dia
Qual é a promessa do governo para a MP que vai limitar impactos nas tarifas de energia?
Ministro de Minas e Energia indicou que texto vai tratar também do custo do gás natural
Preço da energia
Nova MP coloca teto em subsídios, reduz impacto de vetos e regula gás natural
Ministro de Minas e Energia detalhou dispositivos que devem ser incluídos no texto, como resposta a derrubada de vetos no marco legal das eólicas offshore
Regulamentação atrasada
Indústria de hidrogênio aguarda decreto com “regras do jogo” para decisões de investimento, diz advogada
Mercado aguarda clareza nas regras de acesso aos R$ 18,3 bi em créditos fiscais e aos incentivos voltado a desoneração do capex
"Oposição irresponsável"
Governo vai ter que tomar providências para não encarecer conta de luz, diz Haddad
Ministro critica derrubada de vetos a “jabutis” pelo Congresso e cobra negociação para evitar impacto nas tarifas e bloqueio de recursos públicos