Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma Laercio Oliveira (PP/SE). Relator defende que projeto é suficiente para “resgatar o Brasil de um […]
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um planejamento para realizar leilões locacionais de usinas termoelétricas que podem ser usados para ancorar investimento na expansão da oferta de gás natural, afirmou nesta segunda (17) o […]
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
O relator da Lei do Gás, deputado Laercio Oliveira (PP/SE), reforçou em coletiva de imprensa nesta terça (11) a expectativa que o PL 6407/2013 seja votado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. Laércio afirma já ter dialogado com grande parte das bancadas e acredita na aprovação da matéria. “Grande parte dos deputados […]
A agência epbr conversa ao vivo com Luiz Costamilan, secretário executivo de Gás Natural do IBP, sobre a visão dos produtores de gás natural para o mercado após a eventual aprovação do novo marco legal do setor. Transmissão simultânea em Youtube, Facebook e Twitter Google Agenda ICalendar (.ics) [sc name=”youtube” id=”KDqNlNw7q1I” ] [sc name=”newsletter” ]
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]
BRASÍLIA – A redação atual do substitutivo para a nova Lei do Gás (PL 6407/2013) não irá garantir o desenvolvimento do mercado no Brasil, na avaliação do diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça. Em entrevista à epbr, o executivo destacou que o principal […]
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (23) o substitutivo ao projeto da nova Lei do Gás (PL 6407/2013), de Silas Câmara (Republicanos/AM). Versão final preservou em boa parte o projeto discutido na comissão nas últimas semanas, retirando uma alteração feita ontem, a pedido de Carlos Zarattini (PT/SP). […]
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais