Congresso
Congresso derruba vetos a incentivos para pagamento por serviços ambientais
O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta terça (1) os vetos ao projeto de lei 5028/2019, que barravam a instauração de incentivos fiscais para a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Sem os vetos, os valores recebidos por provedores de serviços ambientais no PSA – manutenção, recuperação ou melhoria de ecossistemas – serão […]