Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Elevação de royalties
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Congresso
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Congresso
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Petróleo e Gás
O início da revisão foi antecipado por um decreto de Bolsonaro para 2022, mas proposta da ANP prevê transição para novas regras