Diálogos da Transição
Dia da Amazônia: motivos para comemorar?
Sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o bioma deve encerrar o ano de 2022 com a quarta elevação seguida na taxa de desmatamento
Tag PL 3729/2004
Meio ambiente
Câmara dos Deputados vai criar grupo para fiscalizar ações na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Meio ambiente
ABDIB defende que governo trate a proteção do meio ambiente sem negligência ou ideologia
Texto pede urgência e transparência na tramitação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Meio ambiente
Câmara debate Lei Geral do Licenciamento Ambiental
No plenário da Câmara, palestrantes fazem críticas à última versão do projeto de lei do relator Kim Kataguiri
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Meio ambiente
Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso