Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA — Em meio a cobranças por uma reformulação da política de preços da Petrobras, o líder petista Reginaldo Lopes (MG) fez menção nesta quinta-feira (2) ao PL 3677/2021, de sua autoria, aprovado pela Câmara em 2022, e que aguarda tramitação no Senado. O projeto cria regras com o intuito de dar transparência e publicidade […]
Combustíveis e Bioenergia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Você vai ver aqui Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma interferência direta na sua formação de preços; e a Câmara, o mercado como um todo de regras de preferência para o refino nacional. No meio desse rebuliço, o […]
Combustíveis e Bioenergia
RIO — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/6) projeto de lei que cria mecanismos de transparência dos preços dos combustíveis no Brasil. O texto segue para o Senado, mas sem os itens mais controversos. Do projeto original, foram rejeitadas as propostas que abriam espaço para limitar as exportações de petróleo e para o […]
Combustíveis e Bioenergia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Você vai ver aqui: Análise da venda da Reman, para o grupo Atem, será levada ao Tribunal do Cade; Distribuidoras concorrentes entram com recurso, no órgão antitruste, contra o negócio; Tramitação de PL sobre transparência de preços da Petrobras avança na Câmara; universalização do acesso […]
Biocombustíveis
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] Você vai ver por aqui: Aumento do percentual de biodiesel e dos estoques obrigatórios de diesel em discussão após o alerta sobre riscos de desabastecimento; Câmara aprova urgência de projetos que tratam de preços da energia e combustíveis; Bolsonaro fala em “fatiar a Petrobras”, em […]
![Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/05/img20220524190819516MED-360x240.jpg "Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Após a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto para o ICMS da energia elétrica e combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), anunciou para a próxima semana a votação de um projeto de lei do PT que abre caminho para o controle de preços dos derivados pela ANP. A proposta […]
Combustíveis e Bioenergia
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] A Câmara aprovou o projeto de lei 18/2022, do deputado Danilo Forte (União/CE), que fixa um limite — em muitos casos, de 17% — para a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis e energia elétrica. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator Elmar Nascimento (União/BA) […]