Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Combate a crimes
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
Combustíveis e Bioenergia
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Combustíveis e Bioenergia
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Combustíveis e Bioenergia
Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência
Combustíveis e Bioenergia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a MP 1227
Combustíveis e Bioenergia
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Congresso
Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos