Combustíveis e Bioenergia
Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Tag PL 15/2024
Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Combustíveis e Bioenergia
Setor de combustíveis pressiona pelo devedor contumaz no embalo da crise do PIS/Cofins
Projeto na Câmara trocou de relator após primeira tentativa fracassada de aprovação de em regime de urgência
Combustíveis e Bioenergia
MP 1227: Haddad busca alternativa para combater uso fraudulento de créditos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a MP 1227
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Congresso
Devedor contumaz: relator defende utilização de recursos em calamidades públicas
Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos