Saiba mais sobre PL 1472/2021 (Fundo dos combustíveis)

Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis

Combustíveis e Bioenergia

Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis

Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates

Câmara e Senado devem desonerar combustíveis por projeto, não mais por PECs para combustíveis

Combustíveis e Bioenergia

Câmara e Senado convergem por desoneração de combustíveis por projeto, não mais por PEC

Acerto pode desarmar acirramento político criado com tramitação de duas PECs, uma em cada Casa

"O Legislativo não pode ser cúmplice da omissão de Bolsonaro. Dentro de nossas atribuições constitucionais, apresentamos uma solução, municiando o governo com instrumentos para que desempenhe seu papel." Jean Paul Prates (foto: Alessandro Dantas)

Combustíveis e Bioenergia

Saída para crise de preços de combustíveis passa pelo governo, por Jean Paul Prates

Carestia do diesel e da gasolina têm o efeito de sucessivos cortes orçamento doméstico dos brasileiros, especialmente para os mais pobres

Comissão do Senado vota projeto que altera política de preços dos combustíveis

Combustíveis e Bioenergia

O que diz o projeto que pode dar desconto em combustíveis e taxar exportações de óleo

BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça (7) o relatório de Jean Paul Prates (PT/RN) para o projeto que cria um programa de estabilização de preços de combustíveis e altera a política de preços de petróleo (PL 1472/21). A pedido do senador Carlos Portinho (PL/RJ), ainda deve ser realizada mais uma audiência […]