Agendas da COP
Subsídio a combustíveis fósseis no Brasil alcançou R$ 118,2 bi em 2021
Estudo do Inesc lançado na COP27 mostra que foram destinados R$ 71,9 bilhões para o consumo, e R$ 46,3 bilhões para produção
Tag PIS/Pasep e Cofins
Combustíveis e Bioenergia
Subsídios para GNV, gasolina e etanol vão à sanção
Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um subsídio para o gás natural veicular
Biocombustíveis
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores e segue, agora, para a Câmara dos Deputados
Combustíveis e Bioenergia
Bolsonaro propõe compensar estados para zerar ICMS do diesel e GLP
Governo também se compromete a zerar impostos federais da gasolina e etanol
Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Biocombustíveis
Deputados aprovam PL que amplia isenção de PIS/Cofins para agricultura familiar
Atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no país usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares
Combustíveis e Bioenergia
Cade diz que reforma do ICMS do diesel não foi a ideal e propõe mudança
Estudo do órgão antitruste sugere cobrança ad valorem, mas sem substituição tributária
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes