Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Tag PIS/Pasep e Cofins
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Biocombustíveis
Deputados aprovam PL que amplia isenção de PIS/Cofins para agricultura familiar
Atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no país usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares
Combustíveis e Bioenergia
Cade diz que reforma do ICMS do diesel não foi a ideal e propõe mudança
Estudo do órgão antitruste sugere cobrança ad valorem, mas sem substituição tributária
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Gás Natural
Justiça derruba 2ª tentativa do governo de acabar com desoneração da indústria química
TRF-1 anula efeitos da MP 1095 de 2021, texto editado pelo governo Bolsonaro depois de Congresso impedir fim antecipado do Reiq
Biocombustíveis
Biogás busca no Congresso alternativas para competitividade
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 29/09/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] A possibilidade de venda direta ao consumidor trazida pela Lei do Gás abriu novas oportunidades de negócios para o setor de biometano, que agora busca no Congresso Nacional políticas para dar competitividade ao combustível. Por serem uma fonte de energia muito nova, o […]
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
São Paulo quer tributar a produção própria de energia renovável, por Hendrick Pinheiro e Mariana Avelar
Os sistemas de produção descentralizada de energia oriundos de fontes renováveis são uma realidade mundial. Empresas como a Tesla, do bilionário Elon Musk, investem em tecnologia para democratizar o acesso a painéis solares capazes de abastecer residências e unidades empresariais e, eventualmente, gerar um excedente que é injetado no sistema. Entretanto, o estado de São […]