Energia
MME divulga minuta de regulamentação do Reidi para projetos de minigeração
Interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões de aprimoramento dos procedimentos, escrevem Vinicius Jucá, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Tag PIS/Pasep e Cofins
Energia
Governo abre consulta pública para enquadrar minigeração distribuída no Reidi
Desde agosto de 2022, projetos de minigeração distribuída passaram a ser prioritários para receber os benefícios fiscais, mas demora na regulamentação tem impedido o enquadramento
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Combustíveis e Bioenergia
Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar
Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados
Energia
Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária
Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan
Combustíveis e Bioenergia
Haddad confirma volta dos impostos do diesel a partir de 1º de janeiro
Ministro da Fazenda espera que reduções do preços da Petrobras, anunciadas este mês, compensem a alta dos tributos
Energia solar
Minas e Energia deve abrir em janeiro consulta para enquadrar minigeração no Reidi
Sem conseguir enquadramento previsto em lei, geradores recorreram à Justiça para obter o incentivo
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Agendas da COP
Indústrias querem evitar viés arrecadatório em mercado regulado de carbono
“A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muito correta", diz relator
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno