Congresso
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita
Congresso
Profert pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados e reduzir tributação do gás natural para produção de nitrogenados a partir de 2025
Energia
Interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões de aprimoramento dos procedimentos, escrevem Vinicius Jucá, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Energia
Desde agosto de 2022, projetos de minigeração distribuída passaram a ser prioritários para receber os benefícios fiscais, mas demora na regulamentação tem impedido o enquadramento
Gás Natural
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Combustíveis e Bioenergia
Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados
Energia
Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan
Combustíveis e Bioenergia
Ministro da Fazenda espera que reduções do preços da Petrobras, anunciadas este mês, compensem a alta dos tributos
Energia solar
Sem conseguir enquadramento previsto em lei, geradores recorreram à Justiça para obter o incentivo
Congresso
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo