Energia solar
Minas e Energia deve abrir em janeiro consulta para enquadrar minigeração no Reidi
Sem conseguir enquadramento previsto em lei, geradores recorreram à Justiça para obter o incentivo
Tag PIS/Pasep e Cofins
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Agendas da COP
Indústrias querem evitar viés arrecadatório em mercado regulado de carbono
“A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muito correta", diz relator
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel volta a ficar zerado
Medida Provisória que aumentava o PIS/COFINS perdeu a validade; tributação seria usada para pagar programa de renovação de veículos
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel aumenta novamente neste domingo
Reoneração do combustível em 3 centavos por litro começa a valer em 1º de outubro para pagar ampliação do programa de renovação da frota
Comece seu Dia
Acordo para Subida da Serra desagrada todos os lados da disputa
MDIC sugere mais restrições à operação do Subida da Serra; Governo paulista, contudo, reagiu contra propostas da ANP
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel aumenta nesta terça-feira
Reoneração do combustível em 11 centavos começa a valer em 5 de setembro para pagar programa de renovação da frota
Energia
Reflexões sobre a reforma tributária e o setor de gás natural
Alternativa para o gás natural não sofrer um tratamento tributário mais oneroso seria constar expressamente a sua condição de bem essencial, avaliam Jayme Freitas e Rafaela Canito