Congresso
O que é o Fundo Verde aprovado pela Câmara?
Entenda o mecanismo que busca reduzir o custo de financiamento de projetos de energia no Brasil
Tag PIS/Pasep e Cofins
Congresso
As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita
Congresso
Senado aprova desoneração para fertilizantes com apoio do agro
Profert pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados e reduzir tributação do gás natural para produção de nitrogenados a partir de 2025
Energia
MME divulga minuta de regulamentação do Reidi para projetos de minigeração
Interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões de aprimoramento dos procedimentos, escrevem Vinicius Jucá, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Energia
Governo abre consulta pública para enquadrar minigeração distribuída no Reidi
Desde agosto de 2022, projetos de minigeração distribuída passaram a ser prioritários para receber os benefícios fiscais, mas demora na regulamentação tem impedido o enquadramento
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Combustíveis e Bioenergia
Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar
Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados
Energia
Prorrogação do Reporto e os efeitos da reforma tributária
Na prática, nem todos os tributos suspensos pelo Reporto existirão até 2028, escrevem Thianne Martins e Larissa Mantuan
Combustíveis e Bioenergia
Haddad confirma volta dos impostos do diesel a partir de 1º de janeiro
Ministro da Fazenda espera que reduções do preços da Petrobras, anunciadas este mês, compensem a alta dos tributos
Energia solar
Minas e Energia deve abrir em janeiro consulta para enquadrar minigeração no Reidi
Sem conseguir enquadramento previsto em lei, geradores recorreram à Justiça para obter o incentivo