Biocombustíveis
Agro e óleo contra MP que restringe créditos tributários
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Tag PIS/Pasep e Cofins
Congresso
Refinarias privadas defendem urgência em projeto que eleva royalties sobre petróleo
Sem definição na ANP, aumento de base de cálculo para royalties ganha tração na Câmara dos Deputados
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Congresso
O que é o Fundo Verde aprovado pela Câmara?
Entenda o mecanismo que busca reduzir o custo de financiamento de projetos de energia no Brasil
Congresso
As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins
Créditos fiscais não utilizados geram preocupações para concessionárias públicas diante da reforma tributária, escrevem Diogo Olm Ferreira e Diego Miguita
Congresso
Senado aprova desoneração para fertilizantes com apoio do agro
Profert pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados e reduzir tributação do gás natural para produção de nitrogenados a partir de 2025
Energia
MME divulga minuta de regulamentação do Reidi para projetos de minigeração
Interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões de aprimoramento dos procedimentos, escrevem Vinicius Jucá, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Energia
Governo abre consulta pública para enquadrar minigeração distribuída no Reidi
Desde agosto de 2022, projetos de minigeração distribuída passaram a ser prioritários para receber os benefícios fiscais, mas demora na regulamentação tem impedido o enquadramento
Gás Natural
São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores e compra de gás em 2024
Agenda regulatória da Arsesp para 2024-2025 prevê estudos e mudanças que afetam tarifas e mercado livre no maior mercado do país
Combustíveis e Bioenergia
Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar
Programa Mover prevê mais de R$ 19 bi a montadoras. Volta tributação sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados