Reidi
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
Projeto de infraestrutura que fará a separação do nitrogênio do biometano foi enquadrada em regime que suspende PIS e Cofins sobre aquisições
Tag PIS/Pasep e Cofins
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
Reforma tributária
Acordo avança, e setor de etanol topa antecipar monofasia para PIS e Cofins
A coluna apurou que a alteração legislativa deve ser feita com o acréscimo de um artigo no PLP 68/24, a fim de mexer na lei do PIS e Cofins. Ou seja, sem mudar a lei 192/22, que criou a monofasia
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Opinião
A transição energética no Brasil e a amônia verde como solução para a dependência de fertilizantes importados
Com o marco legal do hidrogênio e incentivos do Rehidro, Brasil investe em amônia verde para garantir segurança agrícola, escreve Bruno Simões Corrêa
Congresso
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil
Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor
Congresso
Incentivo à indústria de semicondutores avança no Senado
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Senado rejeita emendas e PL do hidrogênio segue para a Câmara
Mudanças discutidas no plenário elevariam custos da energia e foram rejeitas por governo e oposição