Tributação do diesel
CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel
Confederação argumenta que medida é necessária diante dos aumentos no preço do petróleo e de seus derivados
Tag PIS/Pasep e Cofins
Tarifa de energia
Aneel aprova alta média de 15,46% no reajuste tarifário anual da Enel Rio
Novo patamar passa a vigorar a partir de 15 de março; consumidores de alta tensão terão elevação média de 19,94%
Indústria
Senado aprova incentivos à indústria química e petroquímica com orçamento triplicado
Incentivo de R$ 3,1 bilhões é três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão
Créditos na conta de gás
Arsesp regulamenta devolução de créditos de R$ 2 bilhões a consumidores de gás natural
Devolução é efeito de uma decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
Opinião
Reidi e sistemas de armazenamento de energia: reflexões sobre sua implementação
Definir parâmetros claros e coerentes no Reidi é crucial para que se tenha um ambiente de igualdade de condições na busca pela habilitação aos benefícios fiscais, escrevem Camila Galvão e Octavio Giacobbo da Rosa
R$ 47 bilhões
Brasil está dando passos em direção à reforma dos subsídios fósseis, mas pode melhorar
Estudo do Inesc mostra que a cada R$ 2,52 em subsídios fósseis, apenas R$ 1 é concedido a fontes renováveis
Opinião
Às vésperas da reforma tributária, TUST e TUSD podem gerar créditos de PIS e Cofins?
Questão é especialmente sensível para companhias industriais e de grande consumo energético, que enfrentam custos expressivos com aquisição de energia elétrica, escrevem advogados do Lefosse
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Alívio fiscal
Cobrança de PIS/Cofins sobre combustível trouxe equilíbrio aos gastos tributários, diz Tebet
Ministra afirmou em audiência no Senado que a medida trouxe R$ 31 bilhões de volta aos cofres públicos e reduziu pressão sobre a conta de benefícios
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021