Transição justa
PGR prepara proposta de contrato referência para arrendamento de terras para usinas solares
Organização Nordeste Potência lançou nesta sexta (26) documento com as salvaguardas socioambientais para energia solar centralizada
Tag PGR
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Congresso
Projeto para desoneração é entregue com 'Desenrola das agências'
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento
Congresso
CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió
Relatório final pede indiciamento de empresas e executivos por crimes ambientais em Maceió
Comece seu Dia
Aras emite parecer pró-Lula no caso da Eletrobras
PGR reconhece contudo que melhor caminho é uma conciliação com os acionistas, mediada pelo STF
Empresas
STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras
AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias