As receitas extras obtidas com o leilão de petróleo e gás realizado no fim de março deverão cobrir o impacto fiscal das recentes derrubadas de vetos presidenciais, que mantiveram o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas e de produtores rurais, disse nesta quarta-feira (11) o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, a pasta ainda […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir extraordinariamente ainda em abril para aprovar a realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. A indicação do leilão está sendo discutida nesta quarta-feira pela diretoria da ANP. A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de […]
A diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (11/4) a indicação de cinco áreas para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. O leilão vai ofertar os blocos S-M-645 e S-M-534, retirados da 15a rodada, realizada mês passado, a área de Saturno, que […]
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PB), relator da Medida Provisória 811, que libera a PPSA comercializar ou contratar comercializadora para a venda da parcela da União no petróleo do pré-sal, está propondo a realização de leilões de refino, por meio da PPSA, para ampliar o parque de refino nacional. O relatório foi apresentado nesta terça-feira […]
O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h. Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto […]
O futuro ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, oficializou nesta segunda-feira (9/4) que o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, será o novo secretário-executivo do ministério. Félix conversou com a E&P Brasil em fevereiro e apontou os desafios do ministério na área de petróleo e gás para o ano. Relembre […]
O futuro ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, oficializou nesta segunda-feira (9/4) que o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, será o novo secretário-executivo do ministério. Félix conversou com a E&P Brasil em fevereiro e apontou os desafios do ministério na área de petróleo e gás para o ano. Relembre […]
A Statoil, que recentemente anunciou a mudança de nome para Equinor, iniciou o licenciamento ambiental de mais cinco poços no pré-sal da área de Norte de Carcará, projeto de partilha da produção arrematado no 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro do ano passado e que licitou áreas unitizáveis. A empresa está licenciando também a […]
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Durante […]