Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira com o resumo dos principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Leilão suspenso é prorrogado Em Madri, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse à Reuters que o leilão das distribuidoras será transferido para o dia 30 de agosto. […]
À guisa de colaboração para o processo de descomissionamento de plataformas, recorro à citação de Luczinski para metodologia elaborada pela empresa petrolífera Agip, subsidiária da empresa estatal italiana Eni, para o campo de Balmoral no Mar do Norte, a 225 km, Nordeste de Aberdeen. Procedimento Best Practicable Environmental Option (Campo de Balmoral, UK – AGIP) […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Adicionando ainda mais tensão sobre o governo para correr com a aprovação de pautas importantes para o setor de energia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na tarde dessa quarta-feira que pretende votar a Lei de Diretrizes […]
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que assinou uma carta de intenções com a China National Petroleum Corporation (CNPC) para avaliar a conclusão da refinaria do Comperj,em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e uma participação da chinesa no projeto do complexo do campo de Marlim, que abrange os campos de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul, todos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]