Combustíveis e Bioenergia
Furtos de combustível de dutos mais que triplicaram em três anos
Petrobras lança programa e portal de denúncias
Tag Petrobras
Acompanhe as últimas notícias, análises, entrevistas e opiniões sobre a Petrobras. Saiba mais sobre a estratégia, planos, operações, resultados financeiros e novidades da maior empresa de petróleo e gás do Brasil. Fique por dentro de projetos de exploração e produção de petróleo e gás, refino, preços de gasolina, diesel, GLP, hidrogênio e renováveis.
Energia
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
Congresso
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Energia
Venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF
Julgamento de liminares é novamente adiado
Energia
Amigo de Bolsonaro vira assessor da presidência na Petrobras, diz jornal
O “amigo particular’ do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Victor Nagem, foi nomeado assessor do presidente da presidência da Petrobras, segundo informações da Folha de São Paulo, desta quarta, 5. O militar reformado terá salário de R$ 55 mil. Nagem havia sido indicado para um cargo de chefia em janeiro, mas foi desqualificado nos trâmites internos […]
Energia
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Judiciário
Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ entende que desinvestimento atende a requisitos legais
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
Justiça do Rio suspenda venda de fábricas fertilizantes
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
“O STF fará o papel dele", afirma ministro sobre julgamento do desinvestimento da Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]