Energia Elétrica
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]
Energia
Presidente da nova Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (Progressistas/RJ), critica a proposta do governo Bolsonaro de promover uma transição rápida no modelo de negócios da Petrobras e defende que a empresa mantenha investimentos no setor de refino – mesmo que minoritários. Em entrevista a […]
Energia
Nesta segunda-feira, 27, a Petrobras informou que a Marinha do Brasil localizou, na tarde de ontem, os módulos da P-71 no leito marinho, próximo à região do naufrágio, em Santa Catarina. De acordo com a Petrobras, os módulos estão sendo avaliados. “A companhia está envidando todos os esforços necessários para que não haja atraso na data […]
Energia
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]
Combustíveis e Bioenergia
A Superintendência Geral do Cade decidiu apensar a ação preparatória que envolve a importação de combustíveis ao inquérito administrativo em que apura eventuais abusos no setor de de refino. As duas ações tem como foco supostos abusos da posição dominante da Petrobras no mercado e a política de preços de combustíveis praticada pela petroleira. A […]
Combustíveis e Bioenergia
A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a venda de novas ações da Br Distribuidora, por meio de oferta pública secundária de ações (follow-on). Após a oferta, a participação petroleira na distribuidora será inferior a 50%. A oferta ainda será detalhada. “Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação […]
Energia
Petrobras e Shell receberam aval da ANP, nesta quarta, 22, para o início da exploração em quatro blocos licitados no pré-sal em 2018. Os investimentos são estimados em R$ 1,3 bilhão, para perfuração de um poço em cada bloco, com execução prevista entre 2019 e 2025. As empresas encaminharam os planos de investimento do programa […]
Leilões
A Petrobras manifestou, nesta terça, 21, a preferência pela operação de Búzios e Itapu, dois dos quatro campos que serão ofertados no leilão de excedentes da cessão onerosa. Com isso, se compromete ao pagamento de, no mínimo R$ 21 bilhões em bônus de assinatura, corresponde a 30% dos futuros contratos. A manifestação de interesse da […]