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Energia
Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Energia
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Energia
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas que pertencem às holdings de energia como a Petrobras e a Eletrobras. Não valem, contudo, para as próprias holdings, que – pela decisão – precisam […]
Combustíveis e Bioenergia
Petrobras deu mais um passo para oferta secundária de ações da Petrobras Distribuidora. Nesta sexta, 7, a companhia informou que solicitou à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) a análise prévia da oferta. Em maio, A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou a venda de novas ações da […]
Combustíveis e Bioenergia
Petrobras lança programa e portal de denúncias
Energia
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
Congresso
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Energia
Julgamento de liminares é novamente adiado
Energia
O “amigo particular’ do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Victor Nagem, foi nomeado assessor do presidente da presidência da Petrobras, segundo informações da Folha de São Paulo, desta quarta, 5. O militar reformado terá salário de R$ 55 mil. Nagem havia sido indicado para um cargo de chefia em janeiro, mas foi desqualificado nos trâmites internos […]
Energia
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Judiciário
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]