O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente […]
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu suspender os contratos dos blocos exploratórios PEPB-M-783 e PEPB-M-839, operados pela Petrobras na Bacia de Pernambuco-Paraíba, até o Ibama se manifestar sobre a viabilidade da exploração de petróleo e gás na região. Com isso, prorrogou por 180 dias o compromisso do segundo período exploratório das áreas […]
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]