Tag Agências reguladoras

Lei das Estatais

Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras

Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

Comece seu Dia

PEC das Agências autoriza Câmara a atuar em momentos de crise, defende autor

Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana

Comece seu Dia

Proposta para subordinar órgãos reguladores ao Congresso chega à Câmara

Deputado federal Danilo Forte (União/CE) apresenta PEC das Agências

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

Comece seu Dia

Diretores, academia e mercado saem em defesa de agências reguladoras

Defesa da autonomia dos reguladores começou depois de críticas do governo à Aneel

Regulação

Respeito aos mandatos e orçamento são fundamentais para bom funcionamento das agências, dizem diretores e mercado

Diretores da ANP rebatem críticas às agências reguladoras

Distribuição

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público

Senso de urgência dos reguladores será diferencial competitivo entre países na transição energética, diz CEO da Origem

Luiz Coutinho defende que agilidade regulatória frente às mudanças da sociedade na construção da nova economia global

Regulação

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta