Luta por reformas inclui privatização da PPSA e mudança na partilha, defende Guedes
"Tem se dito que estava tendo uma debandada. Hoje houve uma debandada", afirma ministro após demissão de secretários
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Eduardo Braga fala em IPO da PPSA como alternativa a um plano de privatização
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirma que a abertura de capital, por meio de IPO, da PPSA, pode ser uma alternativa a ideia defendida […]
Economia é contra emendas à Lei do Gás com "subsídio cruzado"
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]
Lei proibindo delivery de combustíveis é vetada no Rio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Wilson Witzel (PSC) vetou a proibição da venda combustíveis fora da área dos postos – projeto aprovado pela Alerj, que afetaria o serviço […]
Câmara dos Deputados vai criar grupo para fiscalizar ações na Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Insegurança com tributação é entrave para mercado de CBIOs
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Não há trabalho para privatizar a PPSA, diz Bento Albuquerque
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu nesta quarta (22) que não há trabalho do governo federal para privatizar a Pré-Sal Petróleo (PPSA). A avaliação dentro do ministério é que o papel do Executivo na gestão dos contratos e na comercialização do óleo lucro da União é “insubstituível”. “Não se fala […]
Primeira parte da reforma tributária prevê fim de PIS e Cofins
BRASÍLIA — Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, em um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o projeto pessoalmente […]
Em resposta ao Congresso Nacional, MME e Economia defendem venda de refinarias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão […]
MME e Economia defendem decisão do STF que libera venda de subsidiárias
RIO – Os ministérios da Economia e Minas e Energia divulgaram nesta segunda (6/7) nota conjunta defendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o governo não precisa de autorização do Congresso Nacional para a venda de subsidiárias de estatais. O STF definiu em junho do ano passado que a venda do […]