Tag Patrícia Mendanha

Energia

Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos

Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel

Agendas da COP

A agenda ambiental e climática brasileira e os desafios internacionais

O cerco está se fechando para países e empresas que não possuem políticas estruturadas e implementadas, escrevem Luciana Gil e Patrícia Mendanha

Energia

Novas regras do Banco Central não eliminam incertezas sobre créditos de carbono

Aparente conflito com legislação existente gera insegurança jurídica no mercado de carbono, escrevem Murillo Estevam, Patrícia Mendanha, Mariana Faleiro e Kevin Bennesby