Energia
Partilha gera menos recursos para fundo especial por conta de liminar pedida por Pezão
Liminar pedida por Pezão diminui o rateio dos royalties do petróleo
Tag Regime de partilha de produção
Política energética
Pré-Sal: como votaram os deputados na aprovação da MP da PPSA
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
Política energética
Sem quórum, governo não consegue votar MP 811. Nova tentativa será hoje
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Energia
#rodada15 Principais pontos do relatório do TCU que provocou a retira de blocos
Em um relatório de cinquenta páginas, o ministro do Tribunal de Constas da União (TCU), Aroldo Cedraz, justifica porque decidiu aceitar a medida cautelar solicitada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo) e retirar os blocos S-M-645 e S-M-534 da 15ª rodada da ANP. Acesse o relatório na […]
Política energética
O que dizem aliados e opositores da partilha
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), abriu uma discussão que tem movimentado os bastidores do setor petróleo e gás no país. O parlamentar quer pautar um debate sobre o fim do modelo de partilha da produção de petróleo e gás utilizado para as áreas do pré-sal, implantado em 2010 durante o governo […]
