Política energética
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Fundo Social do pré-sal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Arrecadação
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Adaptação e mitigação
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Pré-sal
PPSA prevê arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização de petróleo e gás da União, podendo chegar a R$ 1 trilhão com royalties e tributos
Conflito federativo
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Comece seu Dia
Maioria das prefeituras que terão mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos petrolíferos foi definida no primeiro turno
Eleições municipais
ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta
Consulta Pública
Audiência pública está marcada para a próxima terça (8/10) e discutirá propostas de alteração de resoluções que tratam de participações especiais e relatórios de gastos trimestrais e de conteúdo local
Mercado de gás
Secretário do Ministério de Minas e Energia diz que legislação protege ativos e que controle da reinjeção respeitará viabilidade econômica de projetos