Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Tag Participação Especial
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Arrecadação
Petrobras pagou R$ 1,1 bi por dia de tributos e participações governamentais em 2024
Estatal contribuiu com 7% da arrecadação total do país, sendo responsável por 65% dos royalties e participação especial distribuídos no ano passado
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Pré-sal
PPSA projeta arrecadação de R$ 500 bi em dez anos com óleo da União
PPSA prevê arrecadar R$ 500 bilhões com a comercialização de petróleo e gás da União, podendo chegar a R$ 1 trilhão com royalties e tributos
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Comece seu Dia
Urnas definem prefeitos que vão gerir R$ 122,8 bilhões em royalties e participações especiais nos próximos quatro anos
Maioria das prefeituras que terão mais de R$ 1 bilhão por ano em recursos petrolíferos foi definida no primeiro turno
Eleições municipais
Veja os prefeitos eleitos nas cidades que mais recebem royalties
ANP atualizou a previsão da arrecadação de royalties e participações especiais até 2028, com aumento progressivo na arrecadação conforme produção aumenta
Consulta Pública
IBP defende considerar parcela nacional nos cálculos índice de conteúdo local
Audiência pública está marcada para a próxima terça (8/10) e discutirá propostas de alteração de resoluções que tratam de participações especiais e relatórios de gastos trimestrais e de conteúdo local