Esperidão Amin cobra posição do STF sobre disputa por royalties entre Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Entenda
A ação é movida desde a década de 1990 pelo governo catarinense, que discorda dos parâmetros adotados pelo IBGE
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Transição energética
Ratinho Junior anuncia isenção de impostos para carros elétricos
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo zerar a alíquota de IPVA de veículos elétricos, que hoje é de 3,5%. O governador também vai apresentar uma proposta de convênio ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o estado possa isentar o ICMS […]
Paraná, São Paulo e Santa Catarina disputam royalties de Baúna. Entenda
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Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Domingo é dia de eleições presidenciais no México e o líder das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, promete uma mudança de curso na política de abertura […]
Combustíveis e Bioenergia
Maia rouba protagonismo do Planalto para o Congresso na política energética
No mesmo dia em que Michel Temer desistia do sonho da reeleição e entregava o protagonismo da candidatura do MDB ao seu ex-ministro Henrique Meirelles, o presidente passou ao papel de coadjuvante também na condução da política energética pelos próximos sete meses, período que lhe resta de mandato. Mas dessa vez graças à ação de […]
