Gás Natural
ANP: Conflitos federativos sobre o mercado de gás devem ser levados ao STF
Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás
Gás Natural
Agência reafirma ser favorável a judicializar normas estaduais que se chocam com competência da União prevista na Lei do Gás
Empresas
Levantamento do Inesc aponta problemas como baixa remuneração, falta de correção monetária e períodos longos de vigência sob pena de multas elevadas e poucas contrapartidas sociais
Energia
São 135 turbinas ativas, o suficiente para abastecer 1 milhão de pessoas por ano
Transição energética
A Shell registrou na Aneel o pedido de outorga de sete novas usinas solares fotovoltaicas no município de São João do Rio do Peixe, na Paraíba. O novo pedido de outorga prevê a instalação do complexo solar Canis, com seis usinas com potência instalada de 48,1 MW e uma, com potência instalada de 34,7 MW […]
comece seu dia
O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente […]
Energia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu suspender os contratos dos blocos exploratórios PEPB-M-783 e PEPB-M-839, operados pela Petrobras na Bacia de Pernambuco-Paraíba, até o Ibama se manifestar sobre a viabilidade da exploração de petróleo e gás na região. Com isso, prorrogou por 180 dias o compromisso do segundo período exploratório das áreas […]
Combustíveis e Bioenergia
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]