O desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho promete causar impacto no debate sobre alterações na legislação de licenciamento ambiental no Congresso. Desde o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, na tarde da sexta-feira 25 de janeiro, deputados e senadores da base aliada e da oposição aproveitaram o espaço das redes […]
Texto vai a votação em 27 de novembro, segundo Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo na Casa. Senadores aprovaram também o PLS 209/15, que prevê solução para risco hidrológico mas custará ao menos R$ 4 bi à União para ressarcir a Cemig
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos […]
Divulgados como iniciativas para reduzir o custo dos combustíveis após a greve dos caminhoneiros do final de maio, os projetos tocados no Congresso para possibilitar a venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis não têm o apoio de grande parte dos produtores ou da ANP e devem esbarrar ainda na oposição de […]
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]