Congresso
Bancada do agro adia regulamentação do mercado brasileiro de carbono
Senadores da base bolsonarista e da bancada agro trabalham para prorrogar as discussões sobre o MBRE na CAE, e atrasar análise do mérito pela Comissão de Meio Ambiente
Tag Otto Alencar
Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol das usinas para postos
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a venda direta de etanol dos produtores para os postos por ampla maioria. A medida está prevista no PDC 978/2018, do senador Otto Alencar (PSD/BA), que na Comissão é relatado por Edio Lopes (PL/RR). O projeto seguirá para a […]
Deputados tentam acordo com ANP e Economia para liberar venda direta de etanol
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Senador Eduardo Braga assume relatoria da MP 879
Medida Provisória autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017
"Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil", afirma senador
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Senador quer audiência pública para debater dívidas da Amazonas Energia
Comissão que analisará texto ainda não foi criada porque falta a definição do nome que vai presidir o grupo.
Venda direta de etanol entre as prioridades de Davi Alcolumbre
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série […]