Contingenciamento
Aneel pede ao governo desbloqueio de recursos para retomar fiscalização e ouvidoria
Agência precisou demitir 145 empregados terceirizado e trabalhar em expediente reduzido até as 14h para diminuir despesas com a manutenção da sede
Tag Orçamento
Crise orçamentária
ANP quebrada abre portas para o crime
Penúria da ANP compromete fiscalização de setor alvo do crime organizado
Crise fiscal
ANP corta fiscalização de combustível por falta de dinheiro
Corte em verbas das ANP levará a redução da fiscalização de postos e de levantamento de preços, necessário para vale-gás
Meta fiscal
Haddad diz que medidas atendem meta de 2025 e cita dividendos extraordinários e PL do óleo
Ministro detalha pacote para compensar redução do IOF, incluindo venda de petróleo em áreas do pré-sal não contratadas e dividendos de estatais
comece seu dia
Indústria reage contra aumento nas alíquotas de royalties
IBP e Abpip criticam proposta de aumento nas alíquotas de royalties e participações especiais em pacote voltado à arrecadação
Orçamento
Haddad: metade do pacote fiscal do MME já está previsto no orçamento
Ministro da Fazenda vai apresentar proposta de emenda constitucional e projeto de lei ao presidente Lula, após negociação com Congresso Nacional desencadeada pela crise do aumento do IOF
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Gás para Todos
Haddad: orçamento para novo vale-gás está pacificado
O ministro Fernando Haddad afirmou que a inclusão do novo vale-gás nos limites do orçamento está resolvida no governo, e será sem medidas extraorçamentárias
Gás para Todos
Vale-gás tem apoio do mercado, mas reacende racha por controle do botijão
Mercado de GLP vê no programa social do governo Lula uma alavanca para crescimento, mas agenda regulatória, que corre em paralelo, opõe revenda e distribuição sobre controle dos botijões de gás de cozinha