Saiba mais sobre Orçamento

10/04/25

gas week 2025

Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências

Propostas elaboradas pela Frente Brasil Competitivo foram apresentadas pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) e buscam preservar a autonomia financeira e administrativa dos órgãos

11/03/25

Deputado Federal Julio Lopes fala ao Plenário da Câmara durante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, em 28/2/2024 (Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes

Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis

22/01/25

Campanha “Combustíveis a Preço Justo” da Federação Única dos Petroleiros (FUP) fornece recargas de GLP por menor custo em subúrbio do Rio (Foto Daniela Dacorso/FUP)

Auxílio Gás

Governo Lula promete manter Auxílio Gás após ficar sem dinheiro para pagar benefício

Governo tenta remanejar verbas para garantir pagamento do Auxílio Gás em 2025, apesar de impasse no Orçamento.

17/01/25

ANP, Procon, Naturgy, Ipem, Inmetro, Detro e Detran realizam força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis no Rio, com foco no abastecimento com GNV (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Fiscalização nos postos

ANP retoma monitoramento de combustíveis, suspenso por falta de recursos

Programa volta após suspensão por cortes orçamentários; fase piloto do novo PMQC transfere custos para agentes econômicos e expande cobertura para novas regiões

10/12/24

Alexandre Silveira durante a última reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2024, em 10 de dezembro (Foto Tauan Alencar/MME)

Energia nuclear

CNPE adia decisão e futuro de Angra 3 será definido em janeiro

Obras se arrastam há 40 anos e tem gerado custos de manutenção e dívidas para a Eletronuclear

21/10/24

Aurélio Amaral é ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) | Foto: Divulgação

Financiamento da ANP

Suspensão do PMQC é um retrocesso perigoso no controle da qualidade de combustíveis

Manter o PMQC ativo é vital não apenas para a proteção dos consumidores, mas também para assegurar um mercado de combustíveis saudável e competitivo, escreve Aurélio Amaral

18/10/24

PMQC identifica produtos que não atendem às especificações técnicas determinadas pela ANP. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ANP suspende monitoramento da qualidade dos combustíveis em novembro e dezembro

Medida é consequência dos cortes orçamentários; ações de fiscalização do mercado continuam

08/10/24

Lula, ministros e empresários participam da assinatura da sanção do projeto de lei nº 528/2020, do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília/DF, em 8/10/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Combustível do Futuro

Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)

Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação

01/10/24

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Congelamento de R$ 13 bi

Governo mantém bloqueio de R$ 33,5 milhões em orçamento do MME e agências

Bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões afeta Ministério de Minas e Energia (MME) e agências vinculadas

18/09/24

Diretoria da ANP [na imagem] interrompe transmissão de reuniões ao vivo pelo YouTube devido a cortes orçamentários (Foto Reprodução ANP)

Transparência

ANP interrompe transmissão de reuniões devido a cortes orçamentários

A partir desta quinta-feira (19/9), público poderá acompanhar as discussões ao vivo pela plataforma Teams, e não mais pelo YouTube

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