Saiba mais sobre Orçamento

23/07/25

Lula e Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4, no Palácio do Planalto, em 11 de setembro de 2024 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

comece seu dia

Receitas do petróleo salvam orçamento do governo de contingenciamento

Leilão dos volumes não contratados em áreas da partilha eleva previsão da arrecadação para este ano

22/07/25

13.06.2024 – Reunião da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF)

Farm-out da PPSA

Petróleo livra governo de contingenciamento de R$ 20 bi

Cortes no orçamento caíram de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, influenciado por aumento na estimativa de receita

22/07/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise fiscal

Liberação de R$ 10 mi para ANP é antecipação de empenhos

Agência foi alvo de contingenciamento e chegou a limitar serviços e suspender o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis

21/07/25

Força-tarefa integrada pela ANP com Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília-DF, em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise orçamentária

Governo libera R$ 10 milhões do orçamento da ANP

Agência sofreu contingenciamento de R$ 35 milhões, o que motivou uma série de suspensões na fiscalização

17/07/25

Urna para depósito de propostas durante a segunda rodada de licitações da Cessão Onerosa (Foto Marcus Almeida/ANP)

"Vai apagar as luzes"

ANP comunicou que fechará as portas por 3 dias na semana para economizar, diz superintendente

Agência cortará atendimento três vezes por semana para economizar luz e garantir funcionamento até dezembro; setor pede mobilização contra colapso orçamentário

16/07/25

Cortes limitam atendimento

ANP reduz atendimento ao público e desativa canal telefônico por falta de recursos

Agência reduz expediente e desativa atendimento telefônico após corte de R$ 35 milhões, enquanto MME articula recomposição orçamentária

15/07/25

Diretor Ivo Nazareno recebe representantes dos conselhos de consumidores de energia elétrica, em 15 de julho de 2025 (Foto Michel Jesus/Aneel)

Contingenciamento

Consumidores de energia protestam contra cortes orçamentários na Aneel

Entidades criticam diminuição no orçamento, falta de autonomia e demora do governo em indicar diretores

09/07/25

Pietro Mendes participa de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Crise fiscal

MME fará proposta ao governo para recomposição do orçamento da ANP

Cortes no orçamento da agência serão debatidos em reunião com a Junta de Execução Orçamentária (JEO) ainda em julho

08/07/25

Marcos Rogério, à mesa, preside audiência pública da CI no Senado para debate técnico e institucional acerca do orçamento das agências reguladoras, em 8 de julho de 2025 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Crise nas agências

Projeto que impede cortes nas agências está parado há três meses no Senado

Iniciativa protocolada como reação ao contingenciamento orçamentário sofrido pelas agências em 2024 ainda aguarda aval de Alcolumbre para ser analisada

03/07/25

Reunião de diretoria da Aneel (Foto Michel Jesus/Aneel)

Falta de quórum

Aneel cancela reunião por conta de férias de três diretores

Agência também enfrenta problemas orçamentários, déficit de servidores e diminuição de expediente

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