MP 1304
Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios
MP 1304
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios
Tributação
Iniciativa pode tornar economicamente inviável parte dos projetos de exploração e produção, segundo entidades
Imposto Seletivo
Texto aprovado no Congresso previa a isenção do IS para exportações de bens minerais, mas dispositivo foi vetado por Lula
Royalties
Marcelo Neves, secretário-executivo da Ompetro, defende maior colaboração com municípios de São Paulo, Espírito Santo e estados do Nordeste