Ação Direta de Inconstitucionalidade
PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
Tag Observatório do Clima
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Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
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Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Decisão Mutirão desagrada
Noite em claro, texto fraco e impasse político marcam reta final da COP30
Corrêa do Lago pede união em torno de Pacote Mutirão; organizações criticam rascunho por ausência de fósseis e desmatamento
Foz do Amazonas
População favorável à exploração da Margem Equatorial sobe para 42% em novembro
Lulistas concentram maior percentual de favoráveis, com 51%; já os bolsonaristas são os mais desfavoráveis, com 58% contra
Energia emitiu mais
Energia amplia participação nas emissões brasileiras
Emissões no setor de energia subiram 0,8% em 2024; maior consumo de etanol ajudou a segurar aumento na queima de combustíveis fósseis
Nova fronteira
ONGs processam governo contra exploração na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Oito organizações de ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22/10) com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do Bloco FZAM-59, na Foz do Amazonas. A licença emitida na segunda (20/10) permite à Petrobras iniciar […]
diálogos da transição
Nova fronteira da Foz do Amazonas será nos tribunais
Ibama concede licença para perfuração na Foz do Amazonas apesar de recomendação contrária do MPF; ONGs prometem judicializar
Nova fronteira nos tribunais
ONGs vão à Justiça contra petróleo na Foz do Amazonas
Organizações ambientais criticam licença do Ibama para exploração de petróleo o Amapá e prometem ações judiciais
Desmatamento zero
Com cana e macaúba, Brasil pode expandir produção de biocombustíveis sem desmatar
Recuperação de áreas degradadas e uso de cana e macaúba como matérias-primas são alternativas para expansão de biocombustíveis livre de desmatamento