Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
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Comece seu Dia
Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo
Texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis
Comece seu Dia
Novo estudo recomenda retomada da exploração na margem equatorial
Exploração da margem equatorial brasileira deve se concentrar em águas profundas e ultraprofundas, sobretudo Bacia do Pará-Maranhão (PAMA)
Judiciário
Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ entende que desinvestimento atende a requisitos legais
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]