Saiba mais sobre Nunes Marques

14/11/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Renovabio

Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio

Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)

07/11/25

Renovabio

Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF

Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo

22/10/25

Fachada do edifício sede da Eletrobras no centro do Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Poder de voto

Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para 31/10

O acordo foi assinado em março e dá à União o direito a três das 10 vagas no Conselho de Administração da Eletrobras

22/08/25

Ministro do STF Kassio Nunes Marques manda ação da União sobre Eletrobras com prazo de 90 dias para conciliação. Na imagem: Nunes Marques, ministro do STF (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Medidas de fiscalização

STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul

Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança

20/06/25

Nunes Marques, ministro do STF (Foto Fellipe Sampaio/STF)

Subsídios pesarão na conta de luz

STF ignora barca de ‘jabutis’ do setor elétrico desde privatização da Eletrobras

Liquidação do controle da estatal do setor elétrico é, desde 2021, alvo de mudanças nas regras do setor elétrico, para o desespero das indústrias. Agora veio na lei das eólicas offshore

27/03/25

Ministro do STF Nunes Marques durante sessão plenária, em 12/3/2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)

Acordo fechado

Eletrobras e União assinam termo de conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas

Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3

28/02/25

Visão geral das Usinas de Angra 1 e Angra 2 na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Rei, no Rio de Janeiro (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

Acordo na Justiça

União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3

Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1

27/02/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governança

Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença

Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022

08/08/24

Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia acordo de R$ 7,8 bilhões para reduzir contas de energia elétrica. Na imagem: Alexandre Silveira fala durante coletiva de imprensa sobre a renovação antecipada das distribuidoras de energia elétrica, em 20/6/2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)

Comece seu Dia

MME fecha acordo de R$ 7,8 bi para reduzir contas de energia

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

25/04/24

Política energética

PDT tenta, mas não consegue desistir de derrubar o RenovaBio

Partido apresentou pedido de desistência da ação, mas legislação não permite. Relator abriu prazo para manifestação das partes

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