Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
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Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Política energética
Deputado quer acabar com plástico de uso único até 2030
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
comece seu dia
Márcio Félix preside CA da PPSA até novembro de 2019
. O governo realiza nesta sexta-feira a 9a reunião da Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já falava em fechar um acordo até o final do ano e deixar as receitas de um possível leilão do excedente […]