Saiba mais sobre Nafta

25/02/26

Sessão solene do Congresso para a abertura do ano legislativo de 2026, no plenário da Câmara, em 2 de fevereiro (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Indústria

Senado aprova incentivos à indústria química e petroquímica com orçamento triplicado

Incentivo de R$ 3,1 bilhões é três vezes maior do que o previsto anteriormente para o Orçamento deste ano, de R$ 1,1 bilhão

14/01/26

Emerson Kapaz é presidente do Instituto Combustível Legal — ICL (Foto Divulgação)

Reforma tributária

Tributação monofásica da nafta elimina brechas para fraudes, diz ICL

Instituto afirma que monofasia da nafta traz previsibilidade, isonomia e transparência para o mercado de combustíveis

13/01/26

Reforma Tributária

Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes

Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro

19/12/25

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

comece seu dia

Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP

Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos

16/12/25

Lula e Silveira durante o lançamento do 'Gás do Povo', no Aglomerado da Serra em Belo Horizonte (MG), em 4 de setembro de 2025 (Foto Ricardo Botelho/MME)

Eleições no radar

Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo

Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política

10/12/25

Alessandro Vieira, à bancada do plenário do Senado, fala durante votação de autoridades sabatinadas nas comissões permanentes, em 12 de novembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Fiscalização de combustíveis

ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção

Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina

28/11/25

Uma novo projeto para o antigo Comperj (depois GasLub) rebatizado de Complexo de Energias Boaventura. Na imagem: Vista das instalações do Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí/RJ (Foto Bruno Castro/Agência Petrobras)

PDE 2035

Investimentos em refinarias e SAF devem reduzir dependência externa de nafta e QAV até 2035

Dependência nacional da importação da nafta sairá de 59%, em 2025, para 29%, em 2035; dependência do QAV irá de 18% para 4%

27/11/25

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante comemoração da expansão da educação profissional, no Palácio dos Bandeirantes, em 13 de novembro de 2025 (Foto Paulo Guereta/Governo de SP)

Combate à sonegação

Tarcísio: projeto contra devedor contumaz ganha impulso no Congresso com operação

Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125

25/11/25

Davi Alcolumbre preside sessão do Congresso (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Análise

Agenda de combustíveis no fogo cruzado entre Planalto e Congresso

Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política

12/11/25

Relator do PLP 108/2024 na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE). Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados