comece seu dia
Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP
Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos
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Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos
Eleições no radar
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Fiscalização de combustíveis
Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina
PDE 2035
Dependência nacional da importação da nafta sairá de 59%, em 2025, para 29%, em 2035; dependência do QAV irá de 18% para 4%
Combate à sonegação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Análise
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
Reforma Tributária
Relator do PLP 108/2024 na Câmara sinaliza votação em dezembro com revisão de reduções com impacto na alíquota-base a partir de aumento de arrecadação sobre derivados de petróleo
comece seu dia
ANP desinterdita Refinaria de Manguinhos e ICL aponta “grave assimetria no tratamento regulatório”
Segurança pública
Proposta enviada à Casa Civil prevê intervenção judicial em empresas com indícios de ligação com crime organizado
Cadeia de Carbono
Magistrado afirma que os pedidos da companhia contra os órgãos federais devem ser tratados pela Justiça Federal