Saiba mais sobre Nafta

26/09/25

Após crise federativa, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tenta impedir importação irregular de diesel. Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Cadeia de Carbono

ANP endurece análise de importação de nafta, após operações com a Receita

Agência passou a exigir certificado de análise do produto nas licenças de importação de nafta, enquanto Receita cria nova regra para desembaraço antecipado

26/09/25

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Cadeia de Carbono

ANP interdita Refit, em novo desdobramento de operação da Receita

Irregularidades vão desde descumprimento das regras de cessão de espaço, importação de gasolina como nafta e não atuar no refino

19/09/25

Navio próximo a porto no Paraná (Foto José Fernando Ogura/AEN)

Receita Federal

Operação Cadeia de Carbono mira fraude em importações de combustíveis

Receita Federal cumpriu diligências em 11 importadoras localizadas em cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo

19/09/25

Eduardo Braga, relator da reforma tributária, durante audiência da CCJ no Senado, em 19 de setembro de 2023 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

comece seu dia

Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária

Mercado e governos estaduais calculam perdas de R$ 35 bilhões se ICMS ficar de fora da monofasia

18/09/25

Reforma tributária

Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões

Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto

18/09/25

André Passos, presidente da Abiquim, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Tributação da nafta em disputa

Com impacto de R$ 18 bi, Abiquim defende monofasia com exceção para nafta petroquímica

Setor pressiona por estímulos e defende regra específica para evitar alta de custos e garantir competitividade no acesso ao gás

17/09/25

Sérgio Araújo, presidente da Abicom, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Combustíveis e regulação

Abicom defende monofasia da nafta e investimentos em infraestrutura de combustíveis

Sérgio Araújo cobra monofasia da nafta e mais fiscalização contra fraudes

17/09/25

Pietro Mendes, diretor da ANP, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Fórum Nacional Energético, em 17 de setembro de 2025 (Foto Eduardo Reis/agência eixos)

Reforma tributária

Monofasia da nafta é fundamental no combate a fraudes, afirma Pietro Mendes

Diretor da ANP considera necessária maior integração entre órgãos que combatem o crime organizado no setor de combustíveis

10/09/25

Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, à mesa do plenário do Senado, durante sessão de debates sobre a Reforma Tributária, em 29/8/2023 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Monofasia da nafta

Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria

Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás

29/08/25

Lewandowski, Haddad e Andrei Rodrigues durante coletiva sobre operações da PF e Receita contra o crime organizado no setor de combustíveis, em 28 de agosto de 2025 (Foto Diogo Zacarias/MF)