Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Tag Municípios
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Energia solar
Governo destina R$ 3 bi para instalar painéis solares em residências do MCMV
Decreto foi assinado nesta sexta (28/6) em Belo Horizonte, durante maratona de Lula com ministros em Minas Gerais
Congresso
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Proposta segue para sanção presidencial
Energia
MME envia decreto de renovação das distribuidoras de energia; veja os principais pontos
Documento traz novas exigências financeiras e de qualidade de serviço, cria punições e facilita caducidade da concessão
Transição energética
Brasil tem quase 2 mil cidades com risco de desastre ambiental
Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC
Energia
Interior do Rio Grande do Sul ainda tem 11 cidades sem energia
Segundo Aneel, 422 mil consumidores continuam sem energia devido às inundações
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo