
Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Congresso
Texto segue para análise do Senado
Congresso
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Energia solar
Decreto foi assinado nesta sexta (28/6) em Belo Horizonte, durante maratona de Lula com ministros em Minas Gerais
Congresso
Proposta segue para sanção presidencial
Energia
Documento traz novas exigências financeiras e de qualidade de serviço, cria punições e facilita caducidade da concessão
Transição energética
Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC
Energia
Segundo Aneel, 422 mil consumidores continuam sem energia devido às inundações
Congresso
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Empresas
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Combustíveis e Bioenergia
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo