Saiba mais sobre Municípios

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental pela intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente. Na imagem: Sobrevoo de área inundada com imóveis encobertos até o telhado pelas águas das fortes chuvas em Canoas (RS), em 5/5/2024 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Transição energética

Brasil tem quase 2 mil cidades com risco de desastre ambiental

Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC

Energia

Interior do Rio Grande do Sul ainda tem 11 cidades sem energia

Segundo Aneel, 422 mil consumidores continuam sem energia devido às inundações

Reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) que aprovou auditoria para avaliar a retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras (Foto: Reprodução)

Congresso

Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras

Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU

Legislação atual fixa em 9,25% a tributação de impostos federais dos CBIOs

Empresas

Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação

Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande

Lei extraordinária 14.727 pevê crédito de R$ 15 bilhões para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados

Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo

ICMS dos combustíveis atende expectativas do mercado, mas vai contra acordo entre STF, União, estados e municípios. Na imagem: Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PLP 136/23 durante sessão deliberativa em que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14/9/23 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

Energia

Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde

Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti

Diálogos da Transição

Municípios lançam princípios para fundos soberanos de O&G, de olho na transição

Municípios brasileiros produtores de óleo e gás querem fundos soberanos de riqueza criados a partir de royalties para desenvolvimento regional

Judiciário

ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios

Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) é autor do projeto. Foto: Cortesia

Comissão pede urgência para projeto que proíbe pagamento de servidores com royalties

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]

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