Energia
MME envia decreto de renovação das distribuidoras de energia; veja os principais pontos
Documento traz novas exigências financeiras e de qualidade de serviço, cria punições e facilita caducidade da concessão
Tag Municípios
Transição energética
Brasil tem quase 2 mil cidades com risco de desastre ambiental
Levantamento deve subsidiar obras previstas para o Novo PAC
Energia
Interior do Rio Grande do Sul ainda tem 11 cidades sem energia
Segundo Aneel, 422 mil consumidores continuam sem energia devido às inundações
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Energia
Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Diálogos da Transição
Municípios lançam princípios para fundos soberanos de O&G, de olho na transição
Municípios brasileiros produtores de óleo e gás querem fundos soberanos de riqueza criados a partir de royalties para desenvolvimento regional
Judiciário
ANP quer contestar, no STF, pagamento indevido de royalties a municípios
Segundo a agência, 60% dos municípios estão enquadrados como beneficiários dos royalties sem amparo técnico