Saiba mais sobre Municípios

29/08/25

Mobilidade urbana

Novo PAC para mobilidade urbana tem R$ 9,7 bilhões em projetos selecionados

Recursos contemplam ônibus elétricos, metrôs, VLTs e renovação de frota com foco em redução de emissões e transporte coletivo mais eficiente

27/08/25

Nelson Barbosa é diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES (Foto André Telles/BNDES)

Sustentáveis e resilientes

BNDES vai apoiar estruturação de projetos para cidades enfrentarem mudanças climáticas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá apoiar cidades e estados na estruturação de projetos para enfrentar desafios urbanos e climáticos, informou o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa. Ele falou sobre o tema durante a abertura do fórum internacional Inovação Financeira para as Cidades: Estruturação de Projetos […]

14/08/25

Vista de baixo do Centro Empresarial Senado (Edisen), da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro, com nuvens refletidas na fachada espelhada (Foto André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Receita

Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre

Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais

04/07/25

Davi Alcolumbre e Hugo Motta durante sessão que inaugurou a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3/2/2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Licenciamento ambiental

Órgãos ambientais da União, estados e municípios enviam críticas a projeto de lei sobre licenciamento

Comissão Tripartite aponta riscos de fragilização da política ambiental com criação de rito acelerado para projetos estratégicos

10/06/25

Detalhe da escultura "A Justiça", de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto Pedro França/Agência Senado)

Inconstitucional

STF derruba leis municipais que barravam construção de hidrelétricas

Corte decidiu, por unanimidade, que leis do município de Ponte Nova (MG) que proibiam empreendimentos de geração hídrica são inconstitucionais

24/04/25

Sessão plenária do TCU, em 2 de abril de 2025 (Foto Samuel Figueira/TCU)

Política energética

TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]

18/03/25

Trabalhadores instalam placas fotovoltaicas na cobertura de prédio do MME, em projeto-piloto fruto da parceria com a Absolar (Foto Francisco Stuckert/MME)

Energia Renovável

Micro e minigeração distribuída ultrapassa 5 milhões de unidades no Brasil

Com 37,61 GW de potência instalada, energia solar lidera expansão; São Paulo é o estado com maior crescimento em 2025

12/12/24

Nilto Tatto participa de audiência para debater políticas públicas que integrem compromissos climáticos à garantia de justiça social e a sustentabilidade, em 4/12/2024 (Foto Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Zonas de risco

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

17/11/24

Fórum sobre transição climática nas cidades reúne os presidentes Lula da Silva [à esquerda] e Gabriel Boric, do Chile [à direita], durante fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária do Rio, em 17/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)

G20

Cidades não podem ser negligenciadas nos mecanismos de financiamento da transição climática, diz Lula

Presidente lembrou que as cidades são responsáveis por 75% do consumo global de energia