Inconstitucional
STF derruba leis municipais que barravam construção de hidrelétricas
Corte decidiu, por unanimidade, que leis do município de Ponte Nova (MG) que proibiam empreendimentos de geração hídrica são inconstitucionais
Tag Municípios
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Energia Renovável
Micro e minigeração distribuída ultrapassa 5 milhões de unidades no Brasil
Com 37,61 GW de potência instalada, energia solar lidera expansão; São Paulo é o estado com maior crescimento em 2025
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
![Fórum sobre transição climática nas cidades reúne os presidentes Lula da Silva [à esquerda] e Gabriel Boric, do Chile [à direita], durante fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária do Rio, em 17/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/lula-e-boric-scaled-e1732130916444-768x433.jpg "Fórum sobre transição climática nas cidades reúne os presidentes Lula da Silva [à esquerda] e Gabriel Boric, do Chile [à direita], durante fórum de prefeitos do G20 (Urban 20), na zona portuária do Rio, em 17/11/2024 (Foto Tomaz Silva/Agência Brasil)")
G20
Cidades não podem ser negligenciadas nos mecanismos de financiamento da transição climática, diz Lula
Presidente lembrou que as cidades são responsáveis por 75% do consumo global de energia
G20
Prefeitos pedem criação de fundo garantidor para viabilizar US$ 800 bilhões anuais para clima nas cidades
Mais de cem cidades pedem fundo para adaptação e mitigação climática
![Recursos para financiamento na crise climática devem ser excluídos de limites de endividamentos, defende o prefeito Eduardo Paes [na imagem], em cerimônia com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Museu de Arte Moderna, em 30/10/2014 (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/rbr4997-scaled-e1731979143873-768x433.jpg "Recursos para financiamento na crise climática devem ser excluídos de limites de endividamentos, defende o prefeito Eduardo Paes [na imagem], em cerimônia com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Museu de Arte Moderna, em 30/10/2014 (Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil)")
G20
Recurso para crise climática deve ser excluído de limites de endividamentos, defende Eduardo Paes
“Será nas cidades que vamos vencer ou perder as mudanças climáticas", afirma prefeito do Rio, Eduardo Paes, durante G20
Infraestrutura
Precisamos ter um debate franco sobre o enterramento de redes elétricas
Solução envolve diversas considerações técnicas e financeiras que precisam ser avaliadas de forma cuidadosa, escreve o diretor de regulação da Abradee
Congresso
Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada
Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares
Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado