Meio ambiente
MPF se opõe a adiamento de adequação das montadoras ao Proconve L7
Fabricantes buscam junto ao Governo Federal flexibilização de prazos estabelecidos para 2022
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Meio ambiente
Conama revoga resoluções que protegiam manguezais, restingas e mananciais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Energia
Wilson Witzel é afastado em operação que investiga desvios no governo do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]
Judiciário
PGR e Rodrigo Maia defendem uso de recursos do fundo da Petrobras para combate ao coronavírus
Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se favoravelmente à iniciativa do Procuradoria-Geral da República de realocar R$ 1,6 bilhão do fundo criado com recursos recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para o combate à pandemia do coronavírus. Em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Maia concordou […]
Judiciário
MPF pede paralisação parcial da Reduc e pagamento de R$ 50 mi pela Petrobras
Ação Civil Pública mira Petrobras, Inea e o estado do Rio de Janeiro pelo não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta
Combustíveis e Bioenergia
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Energia
MPF recomenda manutenção das regras da geração distribuída
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Energia
Marinha envia embarcações para combater óleo no Nordeste
Veja mapa das áreas atingidas e rota do navio Bouboulina, apontado pelo Ministério Público como principal suspeito pelo vazamento
Meio ambiente
Navio NM Bouboulina é apontado como fonte do óleo que contamina o Nordeste
Movimentação do navio Bouboulina, suspeito de ser o responsável pelo vazamento no Nordeste. Elaborado pela epbr, com base em dados disponíveis em Marine Traffic. O navio-tanque Boubolina, da empresa grega Delta Tankers, é apontado pelas investigações da Polícia Federal como a fonte do óleo que contamina a costa do Nordeste. De bandeira grega, a […]
Energia Elétrica
Ministério Público Federal analisa regularidade de consulta da Aneel sobre energia solar
A Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para examinar a regularidade da consulta pública 025/2019 da Aneel para revisar a resolução nº 482/2012 e cortar subsídios concedidos à geração distribuída. O procurador Regional da República Lafayete Josué Petter, integrante da Câmara, enviou ofício ao ministro […]