
Comece seu Dia
MPF quer suspensão da instalação da UTE Geramar III, no Maranhão
Licenciamento da usina desrespeitou regras ambientais locais, afirmam procuradores federais do estado
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Licenciamento da usina desrespeitou regras ambientais locais, afirmam procuradores federais do estado
Diálogos da Transição
Representação do MPF foi encaminhada para primeira instância e pode ser transformada em um inquérito ou ação civil pública
Meio ambiente
Fabricantes buscam junto ao Governo Federal flexibilização de prazos estabelecidos para 2022
Meio ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Energia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]
Judiciário
Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se favoravelmente à iniciativa do Procuradoria-Geral da República de realocar R$ 1,6 bilhão do fundo criado com recursos recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para o combate à pandemia do coronavírus. Em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Maia concordou […]
Judiciário
Ação Civil Pública mira Petrobras, Inea e o estado do Rio de Janeiro pelo não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta
Combustíveis e Bioenergia
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
Energia
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país
Energia
Veja mapa das áreas atingidas e rota do navio Bouboulina, apontado pelo Ministério Público como principal suspeito pelo vazamento