Petróleo e Gás
Rodolfo Landim desiste de presidir Conselho da Petrobras
Atual presidente do Flamengo, Landim expôs a preocupação de não conseguir conciliar demandas da empresa e do clube
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Comece seu Dia
MPF quer suspensão da instalação da UTE Geramar III, no Maranhão
Licenciamento da usina desrespeitou regras ambientais locais, afirmam procuradores federais do estado
Diálogos da Transição
Proconve: Ibama, Economia e montadoras devem ser responsabilizados por veículos mais poluentes, diz MPF
Representação do MPF foi encaminhada para primeira instância e pode ser transformada em um inquérito ou ação civil pública
Meio ambiente
MPF se opõe a adiamento de adequação das montadoras ao Proconve L7
Fabricantes buscam junto ao Governo Federal flexibilização de prazos estabelecidos para 2022
Conama revoga resoluções que protegiam manguezais, restingas e mananciais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Wilson Witzel é afastado em operação que investiga desvios no governo do Rio de Janeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, determinou nesta sexta o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes […]
PGR e Rodrigo Maia defendem uso de recursos do fundo da Petrobras para combate ao coronavírus
Agência Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou-se favoravelmente à iniciativa do Procuradoria-Geral da República de realocar R$ 1,6 bilhão do fundo criado com recursos recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato para o combate à pandemia do coronavírus. Em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Maia concordou […]
MPF pede paralisação parcial da Reduc e pagamento de R$ 50 mi pela Petrobras
Ação Civil Pública mira Petrobras, Inea e o estado do Rio de Janeiro pelo não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
MPF recomenda manutenção das regras da geração distribuída
Ministério Público Federal quer regras atuais para geração distribuída até que a modalidade represente, no mínimo, 5% de toda a energia produzida no país