Extinção do contrato
MPF endossa Prefeitura de São Paulo contra andamento da renovação da concessão da Enel SP
Prefeitura pede que processo de análise de renovação do contrato seja suspenso até que o outro, de extinção do contrato, seja concluído
Tag Ministério Público Federal (MPF)
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
Vazamento de petróleo
Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste
Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira
diálogos da transição
Brasil leiloa petróleo enquanto tenta avançar com agenda da COP30
Brasil leiloa seus blocos de petróleo na mesma semana em que o mundo discute, na Alemanha, o futuro dos combustíveis fósseis
“Grave contrassenso”
MPF aumenta pressão contra leilão na Foz do Amazonas por risco climático
Negociação está marcada para o dia 17 de junho; MPF argumenta que exploração na região pode gerar problemas ambientais
Margem Equatorial
Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá
diálogos da transição
Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil
Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento
Leilão de petróleo
MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão
Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética
Reparação
Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas
Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica