Saiba mais sobre Ministério Público Federal (MPF)

01/08/25

MPF quer suspensão da instalação da UTE Geramar III, no Maranhão. Na imagem: Sede do MPF no Maranhão (Foto Divulgação)

'Desmonte ambiental'

MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'

Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso

23/07/25

Consumidores fazem fila em posto de combustíveis durante o Dia Livre de Impostos, em 6 de junho de 2024 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Livre concorrência

Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos

Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais

09/07/25

Vazamento de petróleo

Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste

Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira

13/06/25

Brasil debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética do país e põe à prova políticas para choque em demanda de petróleo. Na imagem: Vista aérea vertical da sonda ODN-II (NS-42) que foi desmobilizada da Foz do Amazonas (Foto: Divulgação)

diálogos da transição

Brasil leiloa petróleo enquanto tenta avançar com agenda da COP30

Brasil leiloa seus blocos de petróleo na mesma semana em que o mundo discute, na Alemanha, o futuro dos combustíveis fósseis

13/06/25

Biodiversidade costeira que pode ser impactada pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no Amapá (Foto Divulgação Parque Nacional do Cabo Orange)

“Grave contrassenso”

MPF aumenta pressão contra leilão na Foz do Amazonas por risco climático

Negociação está marcada para o dia 17 de junho; MPF argumenta que exploração na região pode gerar problemas ambientais

02/06/25

Caciques pedem que todos os blocos da bacia da Foz do Amazonas sejam retirados do leilão da ANP (Foto: CCPIO)

Margem Equatorial

Caciques do Oiapoque criticam Lula e Alcolumbre por campanha para exploração na Foz do Amazonas

Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá

29/05/25

Usina a carvão na Alemanha (Foto Benita Welter/Pixabay)

diálogos da transição

Litígios climáticos pressionam RWE na Alemanha e Petrobras no Brasil

Litígio climático ganha impulso como estratégia da sociedade civil para pressionar mudanças nas políticas públicas e de investimento

27/05/25

Bacia da Foz do Amazonas tem 10 bilhões de barris recuperáveis, calcula EPE. Na imagem: Mapa de poços de óleo e gás na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial

Leilão de petróleo

MPF recomenda exclusão de blocos na Foz do Amazonas de próximo leilão de concessão

Procuradores questionam argumento do governo de usar os recursos da atividade para o financiamento da transição energética

25/03/25

Ministro do STF Dias Toffoli preside sessão da primeira turma por videoconferência, em 18/5/2021 (Foto Nelson Jr./STF)

Reparação

Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas

Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica

28/02/25

Vista aérea de Itaipu, primeira hidrelétrica em produção de energia limpa no mundo (Foto Divulgação)