Complexo de Pecém
MPF questiona autorização dada pelo governo do Ceará para mega data center do TikTok
Negócio tem investimentos previstos na ordem de R$ 200 bilhões até 2035 e será construído em parceria com a Casa dos Ventos
Tag Ministério Público Federal (MPF)
Foz do Amazonas
CNI pede para entrar como parte interessada em ação sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
CNI defende exploração na região como vetor de desenvolvimento econômico e de financiamento da transição energética
diálogos da transição
Nova fronteira da Foz do Amazonas será nos tribunais
Ibama concede licença para perfuração na Foz do Amazonas apesar de recomendação contrária do MPF; ONGs prometem judicializar
Foz do Amazonas
MPF recomenda que Ibama não conceda licença até que Petrobras refaça simulação de emergência
Novo simulado para confirmar mudanças feitas pela estatal na capacidade de resposta a vazamento de óleo não interfere no licenciamento
Extinção do contrato
MPF endossa Prefeitura de São Paulo contra andamento da renovação da concessão da Enel SP
Prefeitura pede que processo de análise de renovação do contrato seja suspenso até que o outro, de extinção do contrato, seja concluído
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
Vazamento de petróleo
Estrangeiros atrasam investigação sobre óleo no litoral do Nordeste
Vazamento de petróleo em 2019 atingiu praias, mangues, recifes e costões em onze estados da costa brasileira
diálogos da transição
Brasil leiloa petróleo enquanto tenta avançar com agenda da COP30
Brasil leiloa seus blocos de petróleo na mesma semana em que o mundo discute, na Alemanha, o futuro dos combustíveis fósseis
“Grave contrassenso”
MPF aumenta pressão contra leilão na Foz do Amazonas por risco climático
Negociação está marcada para o dia 17 de junho; MPF argumenta que exploração na região pode gerar problemas ambientais