A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o […]
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, foi exonerado nesta quarta-feira. Voltará para a Chesf, onde deve assumir o comando da estatal. . Sessão do Congresso terminou ontem e Câmara não retomou as votações. Com isso, apreciação da MP 811, que permite à PPSA comercializar diretamente petróleo do pré-sal, foi adiada. […]
. O governo realiza nesta sexta-feira a 9a reunião da Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já falava em fechar um acordo até o final do ano e deixar as receitas de um possível leilão do excedente […]