Saiba mais sobre MP 1304/2025

16/07/25

Alexandre Silveira discursa durante a abertura do evento sobre o Gás Release promovido pelo MME, em Brasília, em 18 de março de 2025 (Foto Tauan Alencar/MME)

Leilão de gás da União

Vamos fazer um leilão com preço do gás no Brasil entre US$ 5 a US$ 7, diz Alexandre Silveira

Ministro cita MP que ampliou poder do CNPE sobre infraestrutura como chave para destravar comercialização e baratear insumo para a indústria

16/07/25

Diretoria colegiada da Aneel durante a 18ª reunião pública ordinária de 2025, em 27 de maio (Foto Michel Jesus/Aneel)

Pequenas centrais hidrelétricas

Aneel valida 26 projetos de PCHs

Reconhecimento técnico das pequenas hidrelétricas ocorre em meio à previsão de contratação de usinas em pelo menos dois leilões

15/07/25

Câmara aprova troca de térmicas por PCHs em leilões compulsórios. Na imagem: PCH Telegráfica (Foto: Hydria Energia/Divulgação)

Leilão A-5

Aneel adia decisão sobre edital de leilão de PCHs previsto para agosto

Diretores divergem sobre arcabouço legal que prevê o certame após a publicação da MP dos vetos

14/07/25

Ministro do MME, Alexandre Silveira, fala durante coletiva de imprensa, em Brasília/DF, em 21 de maio de 2025 (Foto Tauan Alencar/PR)

comece seu dia

MP dos vetos prevê contratação de pequenas hidrelétricas e cria novo encargo, além de viabilizar leilão de gás

Medida provisória 1304/2025 busca conter os impactos sobre as tarifas de energia da derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso

13/07/25

PCH Ludesa (30MW), da CPFL Renováveis, em operação desde 2007, localizada junto ao rio Chapecó, no oeste de Santa Catarina (Foto Divulgação Terra Ambiental)

MP dos vetos

Abragel: Nova MP do setor elétrico atesta importância das PCHs para equilibrar sistema

Após articulação do governo com o Legislativo, ficou definido que seriam reduzidas contratações obrigatórias previstas na lei das eólicas offshore

11/07/25

Presidente Lula e Alexandre Silveira participam de reunião do CNPE no MME, em 19/12/2023 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Nas mãos do CNPE

MP dos Vetos abre caminho para leilão do gás natural da União; entenda

Governo Lula (PT) publica MP 1304/2025 com mudanças na Lei do Regime de Partilha que visam acelerar a contratação dos sistemas de escoamento e processamento pela PPSA

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