
MP dos vetos
Abragel: Nova MP do setor elétrico atesta importância das PCHs para equilibrar sistema
Após articulação do governo com o Legislativo, ficou definido que seriam reduzidas contratações obrigatórias previstas na lei das eólicas offshore
MP dos vetos
Após articulação do governo com o Legislativo, ficou definido que seriam reduzidas contratações obrigatórias previstas na lei das eólicas offshore
Nas mãos do CNPE
Governo Lula (PT) publica MP 1304/2025 com mudanças na Lei do Regime de Partilha que visam acelerar a contratação dos sistemas de escoamento e processamento pela PPSA