Saiba mais sobre MP 1304/2025

15/08/25

Instalação industrial de energia solar realizada pela Quantum (Foto Divulgação)

Expansão da geração

Energia solar no Brasil chega a 60 GW em meio a cortes de geração

Geração distribuída responde por 42,1 GW da capacidade total instalada da fonte solar no país

13/08/25

Senador Laércio Oliveira fala no painel sobre a agenda legislativa para gás e energia, durante a gas week 2025, evento realizado pela agência eixos em Brasília, em 8 de abril (Foto Claudio Braga/eixos)

Incentivos direcionados

MPs dos Vetos e das Renováveis nas ZPEs privilegiam agentes específicos, afirma Laércio Oliveira

Senador de Sergipe pelo PP critica benefícios restritos previstos nas medidas provisórias e cobra uma definição sobre leilão de reserva de capacidade

13/08/25

Bernardo Bezerra é diretor de Regulação e Inovação da Serena (Foto Divulgação)

Coluna Bernardo Bezerra

MP 1.304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos

Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos

31/07/25

Videocast gas week

CSN e Braskem veem potencial para destravar demanda industrial por gás com leilão da PPSA

Na estreia do videocast gas week, Vinícius Oliveira (CSN) e Cláudio Lindenmeyer (Voqen) comentam sobre perspectivas com leilão de gás da União, dentre outros assuntos

28/07/25

Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em entrevista exclusiva ao estúdio eixos durante a ROG.e 2024, no Porto Maravilha, no Rio, em 25/9/2024 (Foto Victor Curi/eixos)

Preço e oferta de gás

Petrobras vai reduzir preços do gás natural em 14% no reajuste de agosto

Segundo Marga Chambriard, redução amplia queda acumulada desde 2022 e pode chegar a 40% no mercado livre

26/07/25

Presidente Lula e Alexandre Silveira participam de reunião do CNPE no MME, em 19/12/2023 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

gas week

Governo prepara pacote de entregas para ‘Dia D’ do gás

Governo pauta novas regras de comercialização no CNPE e espera lançar, em agosto, leilão de gás da União e decreto do biometano

16/07/25

Alexandre Silveira discursa durante a abertura do evento sobre o Gás Release promovido pelo MME, em Brasília, em 18 de março de 2025 (Foto Tauan Alencar/MME)

Leilão de gás da União

Vamos fazer um leilão com preço do gás no Brasil entre US$ 5 a US$ 7, diz Alexandre Silveira

Ministro cita MP que ampliou poder do CNPE sobre infraestrutura como chave para destravar comercialização e baratear insumo para a indústria

16/07/25

Diretoria colegiada da Aneel durante a 18ª reunião pública ordinária de 2025, em 27 de maio (Foto Michel Jesus/Aneel)

Pequenas centrais hidrelétricas

Aneel valida 26 projetos de PCHs

Reconhecimento técnico das pequenas hidrelétricas ocorre em meio à previsão de contratação de usinas em pelo menos dois leilões

15/07/25

Câmara aprova troca de térmicas por PCHs em leilões compulsórios. Na imagem: PCH Telegráfica (Foto: Hydria Energia/Divulgação)

Leilão A-5

Aneel adia decisão sobre edital de leilão de PCHs previsto para agosto

Diretores divergem sobre arcabouço legal que prevê o certame após a publicação da MP dos vetos

14/07/25

Ministro do MME, Alexandre Silveira, fala durante coletiva de imprensa, em Brasília/DF, em 21 de maio de 2025 (Foto Tauan Alencar/PR)

comece seu dia

MP dos vetos prevê contratação de pequenas hidrelétricas e cria novo encargo, além de viabilizar leilão de gás

Medida provisória 1304/2025 busca conter os impactos sobre as tarifas de energia da derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso

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