Reforma do setor
Veja as reações do mercado aos vetos da MP 1304
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
Tag MP 1304/2025
diálogos da transição
Passada a COP, carvão ganha prorrogação no Sul
Governo Lula sanciona MP com emenda para prorrogar contratos de térmicas a carvão até 2040
Veto à elevação de royalties
Planejamento apoiou veto à emenda de Braga para elevar royalties do petróleo
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Saldo da MP 1304 para o gás
Governo veta uso do Fundo Social para financiar gasodutos
Governo mantém dispositivo que empodera CNPE no controle da reinjeção de gás; MME sai derrotado na tentativa de regular SIE/SIP
comece seu dia
Governo sanciona carvão, blinda petroleiras e veta R$ 6 bi em compensação a renováveis
Silveira confirma dez vetos ao texto aprovado pelo Congresso a partir da MP 1304/2025
MP 1304
Governo veta alta de royalties em troca de aportes da Petrobras, incluindo no gás natural de Sergipe
Alexandre Silveira confirmou o veto ao aumento da base de cálculo dos royalties na MP 1304, alegando proteger os investimentos da Petrobras no projeto em Sergipe (SEAP)
comece seu dia
Petrobras adia investimentos no Rio e em Sergipe
Estatal apresenta esta semana revisão do planejamento para a segunda metade da década
comece seu dia
Nos últimos dias antes da decisão de Lula, vetos da MP 1304 esquentam debates
Sanção do texto precisa ocorrer até o início da próxima semana
Opinião
Do monopólio à escolha: a era da energia inteligente chegou com a abertura do mercado livre de energia
O que antes era monopólio agora se transforma em um ecossistema de múltiplas ofertas e liberdade de escolha, escreve Philipe Kilzer
MP 1304
Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios