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Nos últimos dias antes da decisão de Lula, vetos da MP 1304 esquentam debates
Sanção do texto precisa ocorrer até o início da próxima semana
Tag MP 1304/2025
Opinião
Do monopólio à escolha: a era da energia inteligente chegou com a abertura do mercado livre de energia
O que antes era monopólio agora se transforma em um ecossistema de múltiplas ofertas e liberdade de escolha, escreve Philipe Kilzer
MP 1304
Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios
Curtailment e contratação de usinas
Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico
Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros
MP 1304
Com arrecadação no radar, refinarias se mobilizam contra veto de emenda que eleva royalties do petróleo
Conversão de MP em lei foi aprovada pelo Congresso com mudança para o preço de referência do petróleo
Hidrogênio em foco
Fantasma da adicionalidade volta a assombrar planos de hidrogênio
Adicionalidade, que já atrapalha projetos na Europa, ameaça futuro do hidrogênio verde no Brasil, paralisando decisões de investimento
MP 1304
Volt vê espaço para ressarcimento dos cortes de geração sem aumento de tarifa
MP 1304 trouxe mudança quanto ao ressarcimento pelos cortes de geração
Congresso
Agenda do Nordeste para renováveis irrita, mais uma vez, indústria consumidora de energia
Defendidas pelo Nordeste, uma mudança na lei que regula a autoprodução e um projeto que susta resoluções da Aneel, podem elevar tarifas.
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda