Congresso
Oposição diz que taxação das exportações de óleo afetará estados produtores
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Congresso
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirma que taxa pode afastar potenciais investidores em geração eólica offshore
Judiciário
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Combustíveis e Bioenergia
Medida provisória estabelece que os tributos federais ficam suspensos até 31 de dezembro de 2023 para operações de compra de óleo nas refinarias
Combustíveis e Bioenergia
Caberá a deputados e senadores analisarem a reoneração e a tributação sobre a exportação de petróleo, já que a medida provisória 1.163/2023 vence em junho